Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021

  • Sessão da Câmara de Vereadores de Bossoroca

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 07/12/2021 às 10:11   |   Imprimir

PROJETOS DO EXECUTIVO

Mensagem nº 96/2021 de 01 de dezembro de 2021, que acompanha, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Mensagem nº 97/2021 de 02 de dezembro de 2021, que acompanha, Projeto de Lei que “ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X, PARTE FINAL, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Emenda ao projeto nº 98/2021 de 06 de dezembro que disciplina Emenda Modificativa “A RESPEITO DO PROJETO QUE CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS”. 

Mensagem nº 98/2021 de 02 de dezembro de 2021, que acompanha, Projeto de Lei que “CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MNICIPAIS”. 

INDICAÇÕES:

1. Vereadora Ruth Seli Batista Velloso, Vereador Dilvar dos Santos Marques

Solicito ao Poder Executivo que analise a possibilidade de realizar um calçamento ou encascalhar o trecho localizado na Avenida Castelo Branco, como também, da Rua Cosme Bomfim.

2. Vereador Avelino Tadeu Sá Quevedo

Solicito ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria de Obras, realização do serviço manutenção com reposição de cascalho da Rua Anita Garibaldi até a junção com a rua Avelino Cardinal no Bairro Gaúcha.

3. Vereador Avelino Tadeu Sá Quevedo

Solicito ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria de Obras, realização do Serviço manutenção e limpeza das bordas da via com retirada de arbustos que atrapalham o deslocamento de máquinas agrícolas de grande porte.

4. Vereadora Valerie Ourique do Nascimento e Vereador Valnes Luiz da Silva Antonini

Solicito ao Poder Executivo, sugerindo que à Secretaria de Obras e Trânsito pedido de substituição de caixa d’agua da comunidade da Colônia Progresso, além da revisão da rede d’água e colocação de uma boia automática. Outrossim, tomamos conhecimento de que está sendo feita a colocação de canos para uma rede direta, porém se essa não solucionar o problema de falta de água, pedimos o estudo da possibilidade da perfuração de um novo poço artesiano.

5. Vereadora Ruth Seli Batista Velloso

Solicito ao Poder Executivo a proposição de um Projeto de Lei, que beneficie os contribuintes que pagam o IPTU antecipado, como já ocorreu em anos anteriores. Este desconto será proporcional ao mês de pagamento, nesses percentuais: Pagamento no mês de janeiro = 20%. Pagamento em fevereiro = 15% e pagamento em março = 10%.

6. Vereadora Ruth Seli Batista Velloso

Solicito ao Poder Executivo que continue com o programa de incentivo à regularização de Créditos Tributários e não tributários, lançados em dívida ativa. Este programa oportuniza o pagamento de pendências, inclusive daqueles que se encontram em processo de cobrança judicial e os decorrentes de multas administrativas não quitadas no prazo.

7. Vereadora Ruth Seli Batista Velloso e Vereador Valnes Luiz da Silva Antonini

Solicito ao Poder Executivo sugerindo que a Secretaria de Obras, quando as máquinas estiverem nos Antunes, passarem na vicinal que passa pela propriedade do Sr. Oneide, Valdemir, Paulo, Vesperino, Vânio e Nanico.

MOÇÕES:

Moção Vereadora Valerie Ourique do Nascimento:

A Vereadora que esta subscreve, solicita através do presente que, após preenchidas as formalidades regimentais, seja encaminhada em nome de todos os vereadores Moção ao Grupo de Escoteiros Mombaê-394.